Programa Pró-Amendoim é referência de segurança alimentar

Programa da Abicab foi analisado em reunião na Anvisa, em novembro, como exemplo bem-sucedido no controle de qualidade

O Programa de Segurança do Alimento Pró-Amendoim influencia de forma positiva a normalização de outros setores da indústria alimentícia. A Abicab foi convidada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) especialmente para abordar os 10 anos de atividade do Programa Pró-Amendoim. Por meio desse programa, o setor conseguiu reverter uma situação de risco para o consumidor e tornar o amendoim um alimento saudável, livre do perigo da contaminação por fungos nocivos à saúde.
   
A Anvisa promoveu uma reunião em novembro com o objetivo de discutir o controle e a fiscalização da prática da adição de substâncias medicamentosas em alimentos. Segundo a agência, há problemas de fraude no mercado de produtos alimentícios para desportistas, pois na composição de alguns deles entram ingredientes proibidos no Brasil classificados como perigosos à saúde. 

Para isso, convocou as entidades: Associação Brasileira da Indústria de Aditivos (Abiad); Associação Brasileira das Empresas de Produtos Nutricionais (ABRNUTRI); Associação Brasileira das Indústrias de Alimentos (Abia); Associação Brasileira das Empresas do Setor Fitoterápico (Abifisa); Gerência Geral de Alimentos (GGALI-Anvisa); e também as empresas Coca Cola e Ethica. 

No caso da Abicab, a Anvisa divulgou o exemplo de entidade que conseguiu transformar o amendoim utilizado pela indústria de alimentos brasileira em um produto saudável, cuja qualidade e baixo fator de risco são reconhecidos mesmo no exterior. Com essa finalidade, M. Nagato, engenheiro de alimentos da consultoria Nagato & Pignocchi, que presta consultoria para o Programa Pró-Amendoim, exibiu aos presentes os resultados desse trabalho. 

Ele mostrou que, desde o início do programa, em que 80% do mercado de amendoim eram contaminados, segundo detectado pela própria Anvisa, foi possível atingir o nível mínimo atual abaixo de 10%. Também explicou as diferenças nos níveis de contaminação das empresas do Pró-Amendoim e as que não pertencem ao programa, chegando estas a níveis de 533 ppb de aflatoxinas totais (mais de 26 vezes o limite máximo permitido pela legislação brasileira). 

O exemplo do Pró-Amendoim foi bastante elogiado pelos presentes ao debate. Foi destacada a importância de que o monitoramento do mercado seja função da Anvisa e não do setor produtivo. A Anvisa salientou, porém, a importância das parcerias com os produtores e suas associações, por não ter recursos para monitorar todos os tipos de alimentos processados. 

Segundo Nagato, é necessário que as providências de interdições sejam imediatas, caso contrário perde-se a eficiência do trabalho de análise dos alimentos. Como exemplo, citou o Relatório RASFF, da Comunidade Europeia, que publica os resultados semanais na internet, de forma clara e transparente. Assim, a cada ano, são 52 relatórios nos quais constam devoluções e alertas de interdição. 

O setor de alimentos para esportistas comprometeu-se a estudar a situação e apresentar, em janeiro de 2011, uma proposta de parceria com a Anvisa.