Logística reversa é alvo da nova legislação de resíduos sólidos e estará baseada nos acordos setoriais de várias cadeias produtivas
O governo acaba de criar o Comitê Orientador de Logística Reversa, que irá definir a regulamentação das regras para devolução de lixo como pilhas, lâmpadas, eletrônicos e embalagens de agrotóxicos. O órgão será responsável pela implementação da logística reversa das indústrias e do comércio gerador de resíduos.
A logística reversa está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010, após mais de 20 anos de tramitação no Congresso. O comitê é formado pelos Ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, da Fazenda, da Agricultura e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Os sistemas de devolução dos resíduos aos fabricantes deverão ser implementados por meio de acordos setoriais com a indústria. O Comitê Orientador de Logística Reversa se reunirá a cada quatro meses e será assessorado por um grupo técnico.
Em junho deste ano, o Comitê deverá apresentar o cronograma e os editais para os acordos com cada setor. “O foco prioritário será pilhas e baterias, lâmpadas e a área de eletrônicos", adiantou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Entre outros pontos, a lei determina que as empresas são responsáveis pelos resíduos que geram. "Temos de investigar quais são os requisitos para que isso seja de fato operacional. Já temos empresas recolhendo o lixo eletroeletrônico, mas isso ainda não acontece em todo País", esclareceu a ministra.
Ela acredita que a solução para a questão dos resíduos sólidos não depende só do setor produtivo, mas envolve o governo e a sociedade no sentido da mudança de comportamento e da responsabilidade compartilhada.
Mais informações nos links:
http://www.ecodesenvolvimento.org.br/posts/2011/fevereiro/lixo-e-o-problema-ambiental-mais-grave-do-brasil
http://www.gestaosindical.com.br/sustentabilidade/materia.asp?idmateria=3471
http://www.gestaosindical.com.br/sustentabilidade/materia.asp?idmateria=3471