Entraves entre Brasil e Argentina continuam

Acordo bilateral fracassou, mas representantes dos dois países buscam resolver o impasse


O governo da presidente Cristina Kirchner, da Argentina, aplicou uma série de medidas protecionistas que restringem ou atrasam a entrada de produtos brasileiros no mercado vizinho. Nos últimos 12 meses, especialmente de janeiro até agora, a Argentina dificultou a entrada de eletrodomésticos, chocolates, máquinas agrícolas, entre outros produtos que seguem parados na fronteira há mais de 450 dias. Segundo a consultoria portenha Abeceb, do total de exportações realizadas pelo Brasil para a Argentina, um quarto dos produtos sofre algum tipo de restrição não-automática, ou seja, tem alguma dificuldade para entrar no país. Essas medidas ajudaram o Brasil a perder parte do mercado argentino para os chineses. Somente para a indústria brasileira do setor de chocolates, balas e confeitos, o prejuízo com as exportações já ultrapassou os US$ 9 milhões.

Os governos dos dois países se reuniram diversas vezes nas últimas semanas para tentar resolver o impasse. De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Alessandro Teixeira, não houve um avanço prático de curto prazo nas reuniões realizadas nos dias 24 e 25 de maio, em Buenos Aires. Uma próxima reunião estava prevista para acontecer nas primeiras semanas de junho (após o fechamento desta edição) e, enquanto isso, o comércio entre os países continuava regulado por práticas protecionistas.

As divergências entre os dois maiores sócios do Mercosul se agravaram depois que o Brasil impôs licenças não-automáticas à importação de automóveis de todo o mundo, uma restrição que prejudica principalmente a Argentina. A medida foi interpretada como uma represália às barreiras do país vizinho.

Como sinal de distensão, os governos dos dois países permitiram a passagem de mercadorias como um gesto de reciprocidade, autorizando a entrada de carros argentinos que estavam retidos na fronteira. A iniciativa ocorreu depois que a ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi, disse que queria resolver o impasse com o ministro do Brasil, Fernando Pimentel.

No entanto, o setor de chocolates e balas do Brasil continua com embargos na obtenção do certificado de livre circulação do INAL – Insituto Nacional de Alimentos da Argentina. Sem este documento, os produtos não podem ser comercializados naquele país e, os importadores argentinos com estoques cheios, deixam de fazer novos pedidos ao Brasil. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), a relação entre exportações e importações do setor é equilibrada, com, em média, US$ 40 milhões anuais para cada lado. A medida arbitrária do governo argentino vem atingindo fortemente o segmento, sem nenhuma justificativa. A ABICAB está acompanhando o problema de perto, juntamente com o governo brasileiro e com diárias interlocuções com a FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.